Segurança do Paciente
Estimativas apontam que os danos à saúde associados à assistência prestada ocorrem em dezenas de milhares de pessoas todos os anos no Mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a segurança do paciente corresponde à redução ao mínimo aceitável de risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.
Dada a relevância e magnitude dos eventos adversos no Brasil, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria MS/GM nº 529, de 1° de abril de 2013, com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, seja público ou privado. A constituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) torna-se obrigatória nos serviços de saúde, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente, principal instrumento de planejamento do Programa.
Seguindo as orientações nacionais, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) formaliza o compromisso com a qualificação do cuidado em saúde e promoção da segurança do paciente por meio da Política de Segurança do Paciente da ENSP. Esta política se aplica às três unidades assistenciais da Escola, a saber: Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF). O NSP da ENSP e as comissões de segurança do paciente, descentralizadas nas unidades assistenciais, foram instituídas e suas atribuições normatizadas por meio de um regimento específico. O mecanismo de funcionamento e o relacionamento entre os atores envolvidos foi mapeado e os documentos e processos de trabalhado analisados individualmente com o objetivo de alcançar uma padronização possível, desde que as especificidades de cada serviço de saúde não fosse comprometida. O estabelecimento do fluxo de notificação e tratamento de incidentes relacionados à saúde, adequação e implantação dos protocolos de segurança do paciente e colaboração nos processos de auditoria dos serviços são outra atividades já realizadas.
A ENSP preza pela qualidade do cuidado em saúde prestado em suas unidades assistenciais, e entende que instituir processos voltados para a segurança do paciente e monitorá-los é fundamental para a melhoria de qualidade contínua.
Portaria do Núcleo de Segurança do Paciente